O Ministério da Educação (MEC)
está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de
ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que
a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e
inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA).
A Meta Global
ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos
que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e
profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Assim, o
MEC está empenhado na expansão dos 100 novos institutos federais: o
foco é aumentar a oferta de vagas na educação profissional
e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos,
especialmente para os mais vulneráveis. Outras iniciativas são o Novo Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC) para expansão das instituições federais, que visa ao
fortalecimento e à valorização da educação superior no Brasil, bem
como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, cujo
objetivo é oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive
para estudantes privados de liberdade. Esse pacto prevê a redução de 4,8
milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um
investimento de mais de R$ 4 bilhões.
Equidade e inclusão – No
que tange à equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado
para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para
pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa
forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos.
Entre eles, destacam-se o Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e
a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de
Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar
Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também
são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à
diversidade.
Proficiência – Outra
demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e
adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC
promove diversas ações, por meio de programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da
alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de
mobilização via chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar
redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus
direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa
Brasil Alfabetizado (PBA).
ODS – Os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar
com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em
todos os lugares, possam desfrutar de paz e de
prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o
Brasil possa atingir a Agenda 2030.
Em 17 de junho, líderes da
educação (entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo
Santana) reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço
das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4.
A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos ODS 4.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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